14. Olhando mais de perto: abusos emocional, institucional e financeiro

13.01.2025 | 16 minutos de leitura

14. Olhando mais de perto: abusos emocional, institucional e financeiro

“Não vos chamo servos, mas amigos”

(Jo 15,15)

Na semana passada, começamos a refletir sobre alguns termos que fazem parte do vocabulário da discussão sobre os abusos e a proteção. E iniciamos exatamente pelo termo “abuso” e suas tipologias, tomando como referência as definições do Glossário do Marco Universal para as Linhas Guia, publicado pela Pontifícia Comissão pro Tutela Minorum em março de 2024¹. Distinguimos entre abuso cometido contra crianças, contra adultos e contra idosos. E caracterizamos o “abuso de poder” e o “abuso espiritual”.

Essa caracterização é importante para que se ampliem os horizontes da discussão, deixando de reconhecer o “abuso” apenas como “abuso sexual” e este tão somente como “abuso contra crianças e adolescentes”. Embora o abuso sexual contra crianças e adolescentes seja um problema real nos ambientes eclesiais e mereça toda a atenção devida, a experiência dos últimos anos tem demonstrado o caráter muito mais estrutural das relações abusivas na Igreja, nas quais frequentemente se chega ao abuso sexual após se cometerem diversas outras formas de abuso. E isso não exclui, definitivamente, pessoas adultas, sobretudo nos ambientes sacramentais, pastorais e formativos.

Continuando essa caracterização tipológica, a partir do mesmo Glossário, tomemos outras três formas: “abuso emocional”, “abuso institucional” e “abuso financeiro”.

Abuso emocional: o Glossário distingue duas formas de perpetração desse tipo de abuso, de acordo com a faixa etária da vítima:

- abuso emocional contra adultos: “é uma forma comum de abuso que ocorre em relações próximas. Define-se como o abuso que ocorre quando uma pessoa é submetida a comportamentos ou ações dirigidas a prevenir ou controlar seu comportamento, com a intenção de lhe causar dano emocional ou medo, por meio da manipulação, do isolamento ou da intimidação”.

- abuso emocional contra crianças e adolescentes: “refere-se aos atos verbais ou simbólicos inapropriados de um pai ou cuidador contra uma criança ou adolescente; ou também a um padrão de falta de tempo para proporcionar à criança ou ao adolescente um adequado apoio físico e disponibilidade emocional. Tais ações ou omissões provavelmente causarão dano à autoestima ou à competência social da criança ou do adolescente”.

O abuso emocional, também muito próximo do abuso de consciência, ao qual nos referíamos na semana passada, desarma aquele preconceito de que o abusador é sempre alguém desconhecido, que se aproxima violentamente e comete o ato abusivo. Pelo contrário, evidencia a realidade mais comum que pode ser encontrada em todos os tipos de abuso: o abusador tende a ser alguém conhecido, com quem se estabelecem previamente relações próximas (tão próximas que lhe servem de álibi, se necessário), às vezes depositário de grande confiança por parte da vítima e dos seus... e que se vale exatamente desse lugar para cometer o abuso. No caso do abuso emocional, essa proximidade é fundamental para que o agressor tenha acesso às emoções da vítima. E, desde a confiança adquirida, passe a manipulá-las de acordo com seu interesse: amores, desejos, medos, angústias, culpa... tudo fica à sua disposição.

Embora possa ser cometido em qualquer ambiente, as relações estabelecidas em ambientes eclesiais podem ser particularmente vulneráveis ao abuso emocional. Em primeiro lugar porque a fé religiosa autoriza um discurso que pretende tocar as pessoas em sua profunda intimidade, em suas opções mais fundamentais da vida, em suas posições éticas, mas também em suas emoções. A palavra dita a partir dos lugares institucionais autorizados (a pregação, a homilia, a catequese...) carrega consigo, para muitas pessoas, uma força mobilizadora capaz de tocar e convencer com autoridade singular.

Em segundo lugar, existem ambientes da prática eclesial em que as pessoas comparecem ainda mais desarmadas e vulneráveis, em razão da própria natureza da atividade que ali se realiza. A confissão, o acompanhamento espiritual e o aconselhamento pastoral são bons exemplos desses ambientes. O comum é que se acorra a essas experiências exatamente em situações de fragilidade, de vergonha, de culpabilização ou de necessidade de ajuda espiritual, emocional e psicológica. De tal maneira que, nessas atividades, se acessa diretamente (e às vezes sem a necessária reverência) aspectos muito delicados da vida das pessoas, desde onde se podem perpetrar poderosas manipulações. Não é difícil encontrar casos de fiéis que acorreram à confissão tomados pelo sentimento de culpa e saíram amedrontados com o atendimento que receberam e aterrorizados com a doutrina moral que ouviram do confessor para normatização de sua vida.

Em terceiro lugar, há também experiências eclesiais (comunidades, grupos, movimentos etc.) em que, propositadamente, há maior apelo emocional nos discursos da fé. Produzem-se ali experiências pessoais ou coletivas de irrupção emocional, com referências explícitas a experiências traumáticas, com pretensão de “cura interior” ou diversos outros tipos de sanação emocional. A compreensão de que “as revelações” feitas nesses ambientes estão pretensamente nas mãos de Deus e não sob controle da autoridade ou do líder do movimento termina por instalar uma insegurança generalizada quanto à tratativa responsável da saúde emocional dos membros. Fica evidente o quanto relações estabelecidas aí, sobretudo por parte de quem carrega a autoridade e a liderança, se tornam potencialmente capazes de manipulações eficazes.

Por fim, ambientes pastorais ou formativos que, por configuração institucional, implicam certo grau de isolamento dos indivíduos (seminários, conventos, retiros etc., nos quais as pessoas estão distantes de suas relações familiares, comunitárias ou de suas amizades) colaboram para a instalação de ethos autorreferenciado, com códigos próprios e valores específicos a serem avaliados periodicamente, com instalação de práticas a partir das quais se esperam consolidar certos tipos de comportamentos e se eliminar outros. São ambientes em que se espera, inclusive, que os indivíduos estabeleçam relações de confiança com a autoridade constituída (reitor, mestre/a, formador/a, pregador/a, orientador/a...), no seio das quais possam expor sua vida pessoal, seus sentimentos, seus desejos e seus medos. Em relações saudáveis, essa confiança pode consolidar uma relação de autêntico discipulado, em que o acompanhamento personalizado se torna instrumento potencializador de liberdade e de autonomia. Em relações abusivas, essas estruturas institucionais fornecem ao abusador elementos abundantes para uma manipulação altamente destrutiva e intimidadora. E observe-se que, em tudo isso, estamos falando de abuso emocional contra pessoas adultas.

No caso de crianças e adolescentes, consideram-se todos os elementos do abuso emocional de adultos, com duas singularidades. A primeira é que a ação pode ser também “simbólica”, quer dizer, para além da capacidade de compreensão da vítima. Tal como no abuso sexual, essa incompreensão gerará medo e insegurança, sedimentando-se de maneira traumática e determinante de suas emoções e seus comportamentos. A segunda singularidade é que o abuso emocional contra crianças e adolescentes pode ser realizado por ato (palavra, gesto) ou por omissão sistemática, na qual se priva a vítima de uma adequada atenção emocional, com consequências em seu processo de desenvolvimento afetivo e relacional. Em ambientes eclesiais que habitualmente lidam com crianças e adolescentes, é raro encontrar propostas pastorais que gozem de uma adequada fundamentação pedagógica ou uma assistência psicológica. Assim como é raríssimo encontrar propostas de formação de catequistas e outros agentes pastorais que contemplem fundamentos psicopedagógicos de relações de cuidado. Sem mencionar a ausência de uma supervisão suficientemente presente e preparada para intervenção nos casos em que esses abusos podem se deflagrar.

A particularidade dos modos de incidência do abuso emocional em ambientes eclesiais, quase sempre ligados a relações de autoridade e de confiança, remetem necessariamente ao “abuso institucional”:

- Abuso institucional: “significa o abuso ou a falta de atenção dentro de uma instituição ou um entorno de cuidado específico. As possíveis causas de abuso institucional incluem:

- uma “cultura fechada” dentro da instituição, onde se desencoraja a transparência;
- falta de flexibilidade e opções para as pessoas que compõem essa instituição ou que utilizam seus serviços;
- falhas na verificação adequada de antecedentes e na entrevista de admissão de pessoal;
- capacitação inadequada;
- falta de políticas e procedimentos de proteção;
- falta de apoio por parte da coordenação / gerência institucional;
- supervisão deficiente;
- baixos padrões de cuidado”.

Na definição do Glossário, é possível perceber que “instituição” se refere tanto a entidades mantidas pela Igreja com contratação de pessoal (escolas, lares de longa permanência para crianças ou idosos, centros de formação profissional etc.) quanto a estruturas organicamente eclesiásticas, constituídas e geridas por pessoal institucionalizado (paróquias, seminários, conventos, cúrias, movimentos etc.).

Tal como outras formas de abuso, o abuso institucional também se caracteriza pela ação deliberada ou pela omissão – neste caso, omissão sistemática, por alguma característica organizacional ou por falha operacional da instituição. Ou seja, o descuido (seja ele instituído e legitimado ou casual e por negligência) é potencialmente abusivo.

No que se refere a instituições mantidas pela Igreja com profissionais contratados, algumas ênfases são perfeitamente compreensíveis: verificação adequada de antecedentes, processos adequados de admissão, capacitação adequada, apoio suficiente e supervisão competente... Mas o mesmo se poderia perguntar sobre certos ambientes eclesiais que se mantêm com atuação de profissionais contratados ou de voluntários para o serviço pastoral, como por exemplo: que verificações se fazem para admissão de um/a catequista destinado/a a trabalhar (às vezes sozinho/a) com crianças e adolescentes? Que checagens periódicas se fazem sobre a atuação dos/as agentes que trabalham cotidianamente com assistência a pessoas que acorrem às paróquias ou aos serviços eclesiais em situação de vulnerabilidade financeira, alimentar ou de saúde? Que formação específica, em matéria de cuidado e proteção, recebem os/as ministros/as extraordinários/as da comunhão, encarregados/as de assistir idosos e enfermos, que muitas vezes os/as recebem sozinhos em suas casas? Que acompanhamento recebem os/as adultos/as ou mesmo jovens (de 18 a 29 anos) que atuam na liderança de grupos juvenis e que tantas vezes são procurados/as por adolescentes para orientações nas mais diversas áreas de sua vida pessoal?

No que se refere às instituições iminentemente eclesiásticas, constituídas e geridas por pessoas institucionalizadas, as definições do Glossário são ainda mais pertinentes: cultura institucional fechada que desencoraja a transparência, falta de flexibilidade e de opções (posturas institucionais autoritárias e intransigentes), falta de políticas e procedimentos de proteção, supervisão deficiente e baixos padrões de cuidado.

Poderiam ser desenvolvidas cada uma dessas alíneas da definição, mas prefiro oferecer uma análise de caso. Nas “Conclusões e Perspectivas” de sua dissertação intitulada “Pescadores de Homens”², após estudar o cotidiano de um seminário para formação do clero, Sílvio José Benelli ilustra de maneira bastante contundente essas preocupações. A citação é longa, mas cirúrgica em sua descrição:

“A partir dos estudos que realizamos, entendemos que um elemento estrutural das instituições em geral é o descompasso e a contradição entre o plano estabelecido em seus estatutos e as práticas implementadas em seu projeto cotidiano. [...] No Seminário investigado, constatamos e demonstramos essa dissociação teórico-prática.

É provável que os diversos atores institucionais possam não percebê-la conscientemente, mas experimentam graus variáveis de sofrimento nesta “máquina de vigiar” institucional. Numa reunião do corpo docente do Curso de Filosofia, ouvimos o padre reitor afirmar que o Seminário não tem ainda um projeto pedagógico explicitamente pensado e elaborado. Há apenas um Regimento Interno formulado já faz anos. Pensamos que se não há um plano institucional intencionalmente articulado, há um que funciona na prática, de modo empírico e automático, no qual prevalece a função normalizadora.

[...] Como a entrada no Seminário acontece a partir da vocação, em muitos casos, esta parece ser sentida como um chamado inexorável, como um chamado inarredável ao qual não se pode deixar de responder. Ao seu modo, com sua especificidade, esse Seminário possui elementos importantes que nos permitem entendê-lo como uma Instituição Total, a partir dos dados que coletamos.

Os candidatos entram na instituição desconhecendo a especificidade do processo formativo
sacerdotal. A realidade se lhes apresenta algo chocante no Seminário Menor e no Propedêutico. Os seminaristas estão submetidos ao poder discricionário da autoridade episcopal e da equipe de formadores que os acolhe no processo formativo. O correlato de tal poder é o medo silencioso do grupo dos seminaristas, indivíduos que custam caro para a instituição, mas que podem ser descartados a qualquer momento pela equipe dirigente ou pelo bispo. Em troca de sua liberdade e autonomia, pensamento crítico, atividade sexual e capacidade produtiva, os seminaristas recebem casa, comida, roupa lavada e estudos gratuitos, bem como um padrão de vida de classe média alta em regime de internato por mais ou menos oito anos.

A submissão à hierarquia é algo que não pode ser contestado pelos seminaristas: posturas de liderança, rebeldia, contestação ou corporativismo são entendidos como afronta e ameaça potencial futura que devem ser eliminadas precocemente, cortando o mal pela raiz, dispensando tais candidatos. Os seminaristas sabem que devem ser obedientes e submissos ao clero, sofrem tudo calados. A regra é a do silêncio durante o processo formativo. Mas quando “tiverem a estola no pescoço”, tornando-se padres, então nada nem ninguém mais poderá ameaçá-los. Alcançarão um status superior à lei, ingressando num tempo e etapa de vida em que sua arbitrariedade poderá campear impunemente.

Os seminaristas se submetem ao regime disciplinar institucional a as suas punições e penalidades. O regime disciplinar é “oficioso”, suas regras básicas não estão formuladas de modo explícito e evidente. O que parece ser uma liberalização e flexibilização da “grande disciplina” na verdade parece funcionar de modo inverso: há um regulamento difuso que penetra e funciona de modo sutil, tornando a vigilância e o controle mais capilar, eficiente e onipresente.

Entendemos que se produz uma relação perversa, denegatória, um reconhecimento/desconhecimento tácito da dimensão instituída, disciplinar e normalizante do Seminário e do processo formativo que nele se realiza. Tanto a equipe dirigente quanto os seminaristas internados se dilaceram no processamento dessa maquinaria kafkiana totalitária.

A tutela informal e incompleta põe os seminaristas numa situação desconfortável e incerta, onde podem experimentar humilhações, dependência e privações. Essa situação parece corresponder à desconfiança institucional tácita quanto à idoneidade e vocação dos candidatos. Como cobrir todos os gastos, se não é possível ter certeza plena do retorno do investimento aplicado?

[...] Detectamos, no processo formativo no Seminário Católico, uma forte contradição entre um aparelho disciplinar e um discurso participativo, entre as práticas e o discurso institucional. Chegamos à conclusão de que o estabelecimento está organizado a partir do mecanismo da renegação: esta situação ambígua parece estar (re)produzindo nos seminaristas uma modalidade específica de subjetividade que nos parece caracterizada por comportamentos predominantemente de tonalidade perversa. Eles parecem viver um tempo e
circunstâncias que devem “a priori” serem varridos da sua história. A formação é um tempo que se suporta, fundado na certeza de que será esquecido. [...] Acreditamos que esse tipo de processo formativo que se realiza no Seminário provavelmente tem uma incidência direta no tipo de prática social desenvolvida pelos padres, que depois de formados, passam a ocupar lugares proeminentes na liderança de setores relevantes da população.

[...] As generalizações são sempre perigosas, mas concluímos esta pesquisa com uma interrogação bastante incômoda: será que o Seminário que investigamos é um caso único dentre as instituições do gênero? Pensamos que os Seminários que se organizam de acordo com a lógica totalitária do poder disciplinar provavelmente não se distanciarão muito das cartografias que traçamos”.

Por fim, antes de falar propriamente em “abuso sexual”, o Glossário da Pontifícia Comissão pro Tutela Minorum caracteriza o “abuso financeiro”:

- Abuso financeiro: “envolve o uso ilegal ou indevido ou a gestão incorreta do dinheiro, da propriedade ou dos recursos de uma pessoa. O roubo, a fraude, a falsificação, o desvio de fundos, as mudanças forçadas em um testamento, a eliminação inapropriada dos poderes de tomada de decisão de um idoso ou enfermo e o mal uso do poder de procurador são todas formas de abuso ou exploração financeira”.

São facilmente distinguíveis na definição as características do abuso financeiro em ambiente familiar ou de outras instituições, sobretudo quando invocam testamentos, poderes de procurador ou a usurpação do poder de decidir. Mas as caracterizações de “uso ilegal ou indevido ou gestão incorreta do dinheiro, da propriedade ou dos recursos” e “roubo, fraude, falsificação e desvios” são também facilmente aplicáveis ao ambiente eclesial. Não sem razão, as recentes reformas do Código de Direito Canônico reafirmaram os potenciais delitos na gestão de bens e recursos eclesiásticos, bem como acrescentaram outros novos:

- Subtração de bens eclesiásticos (can. 1376 §1);
- Execução de atos de administração sem autorização (can. 1376 §1);
- Negligência grave na administração de bens eclesiásticos (can. 1376 §2);
- Corrupção ativa e passiva (can. 1377);
- Abuso de poder, do ofício ou do cargo, seja por ato, seja por omissão (can. 1378 §1);
- Negligência culpável (can. 1378 §2);
- Falsificação de documentos (can. 1391).

E com a novidade: deflagrado o delito, o autor tem a obrigação de reparar o dano financeiro causado.

Ao lado dessa face eminentemente administrativa, o abuso financeiro também pode se mostrar no modo como se apela à sensibilidade dos fiéis para aquisição dos recursos, muitas vezes recorrendo-se à manipulação da consciência e ao abuso de poder.

Uma preocupação especialmente preventiva recai sobre as práticas de transparência e prestação de contas (também chamadas de accountability). Com poderes tão centralizados em pessoas individuais, como é o caso da Igreja, é fundamental a instalação de práticas regulares de prestação de contas às instâncias devidas, bem como o fortalecimento de colegiados permanentes, encarregados da supervisão financeira das instituições eclesiásticas (como os conselhos administrativos paroquiais, previstos no can. 537). É certo que há resistência, uma vez que a Igreja Católica ainda é constitutivamente marcada pela cultura do segredo em suas práticas administrativas, muito distante do apelo contemporâneo à transparência, dirigido não só às autarquias estatais e às entidades assistenciais, mas até às empresas privadas. Mas é igualmente verdade que somente mudanças estruturais são capazes de transformar culturas institucionais.

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¹ Disponível em: https://www.tutelaminorum.org/universal-guidelines-framework/. pp. 23ss.

² BENELLI. Sílvio José Benelli. Pescadores de Homens: a produção da subjetividade no contexto institucional de um seminário católico. UNESP, 2003. pp. 362ss. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UNSP_b78c4e014d7e1f15631ddaeb37ce2ec1.

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Ao longo da tratativa deste tema, pode ser que alguém sinta necessidade de falar, seja para contar experiências ou para tirar dúvidas. Se isso acontecer, você pode procurar a Comissão de Cuidado e Proteção ou o Serviço de Escuta da sua diocese, das congregações religiosas ou de outros organismos eclesiais. Ou pode escrever para joao.ferreira@clar.org para se informar melhor.
Um abraço e até a próxima semana!

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